Glossário/Obrigações e Conceitos

Não cumulatividade

Não cumulatividade é o princípio que permite abater do imposto devido aquilo que já foi pago nas etapas anteriores da cadeia, para que o tributo incida apenas sobre o valor agregado.

Sem ela, o imposto se acumula em cascata: cada etapa paga sobre o total, inclusive sobre o imposto já cobrado antes, encarecendo o produto final. Com o crédito, a empresa desconta o que pagou nas compras do que deve nas vendas.

É a espinha dorsal da CBS e do IBS, que prometem uma não cumulatividade ampla — praticamente toda compra ligada à atividade gera crédito. Exemplo: se você paga R$ 100 de imposto nos insumos e deve R$ 300 nas vendas, recolhe apenas R$ 200. Por isso, não perder créditos vira uma alavanca direta de economia.

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